O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo avalia antecipar os efeitos da reforma tributária sobre o consumo no âmbito do programa “Acredita Exportação”, lançado para micro e pequenas empresas. A iniciativa prevê a eliminação da cumulatividade tributária sobre exportações ainda em 2025, antes da vigência geral da reforma, que começa em 2027.
O programa oferece restituição equivalente a aproximadamente 3% das receitas de exportação das micro e pequenas empresas, a título de compensação por tributos creditáveis não aproveitados. Esse valor poderá ser ressarcido por compensação imediata ou ressarcimento direto em espécie.
Além do setor exportador, Haddad indicou que outras áreas podem receber antecipação de benefícios tributários. Em evento no Planalto, o ministro sugeriu que medidas similares podem ser estendidas a setores estratégicos, com o objetivo de acelerar os efeitos da reforma em diferentes regiões do país.
Durante o evento, Haddad destacou que a reforma tributária promulgada em 2023 representa “a maior da história do Brasil” e que ela será implementada progressivamente – o consumo a partir de 2027. Ele enalteceu ainda o impacto das iniciativas já adotadas na criação de empregos e no ajuste fiscal do país.
Fonte: Medidas de antecipação da reforma tributária estão em avaliação no governo, diz Haddad. Disponível em: https://istoedinheiro.com.br/reforma-tributaria-antecipacao-haddad. Acesso em: 28 jul. 2025.
