A tributação das subvenções para investimento tem sido um tema central nas discussões tributárias brasileiras, especialmente no que diz respeito à incidência do Imposto de
O ordenamento jurídico brasileiro tem enfrentado importantes debates sobre a tributação dos ganhos decorrentes de negociações empresariais em cenários de crise, especialmente nas operações de
Por vezes acabo por ter contato com profissionais que se surpreendem com encargos por atraso no pagamento do ITCD especialmente em transmissões causa mortis, quando
A Receita Federal deu um passo decisivo rumo à prometida “empresa em 1 dia”: o comunicado de 7 de julho detalha como a integração do
Ensaio sobre uma teoria da competência tributária do IBS e da CBS. 1. Introdução Este artigo tem por objetivo refletir sobre
O cenário das transferências internacionais de atletas de futebol profissional, especialmente para destinos como a Espanha, está se tornando cada vez mais complexo e repleto
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe mudanças profundas para empresas em todo o país. Uma das principais novidades foi a substituição
Em 1.º de julho, a Receita Federal, em parceria com o Serpro, deu início à fase experimental da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), componente
No dinâmico mercado do esporte, onde bilhões de reais são movimentados anualmente, o papel dos administradores de entidades de prática desportiva profissional é mais crucial
O instituto da transação tributária é previsto no Código Tribunal Nacional (CTN) desde 1966 como forma de extinção do crédito tributário. Todavia, a transação teve
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC