Entraram em vigor em 2026 novas diretrizes para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Especialistas consultados destacam que 2026 será um ano marcado pelo início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com impactos que vão além da
A partir de 1º de janeiro de 2026 começam a valer regras operacionais da Reforma Tributária sobre o consumo, marcando o início do chamado ano
A matéria aborda o desafio jurídico e prático na migração do regime de PIS e Cofins para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que
A reforma tributária em curso no Brasil, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, remodela não apenas a estrutura de tributos sobre o consumo, mas também traz
O artigo analisa a nova Lei nº 15.270/2025, que instituiu um regime de tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas residentes no Brasil,
A Fenacon destaca que, com o fim da cumulatividade previsto na reforma tributária, a variável crédito tributário se tornará fundamental para o planejamento das empresas
A Reforma Tributária sobre o consumo alterará a forma como imóveis são tributados no Brasil, mas os efeitos não serão imediatos em 2026, ano que
O artigo publicado no Migalhas destaca que o ano de 2026 será um marco decisivo para a área tributária, exigindo decisões estratégicas de contribuintes em
O governo anunciou que o sistema de split payment — mecanismo pelo qual o tributo é retido automaticamente no momento da transação — será implantado
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