Autores: Bruna Monteiro e Olavo Bernardes. RESUMO: O presente artigo visa trazer uma análise crítica sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 14.754/2023, no que concerne
No universo das finanças corporativas, poucos indicadores são tão reveladores quanto a margem líquida. Ela funciona como um verdadeiro raio-x da saúde financeira de um
A recente regulamentação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) pela Receita Federal, por meio da Instrução
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa um marco histórico no Sistema Tributário Nacional (STN). É bem verdade que, trata-se de mudança
A Reforma Tributária inicia sua fase de transição daqui a poucos meses, no ano de 2026. Com a Reforma, o Brasil passará a ter um
Alexandre Pantoja[1] [email protected] CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA No Brasil, a investida na tributação sobre o comércio eletrônico remonta primeiro, ao ano de 2011, quando
A Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil, atualmente uma realidade e em fase de regulamentação e implementação, representa uma das maiores transformações no sistema
O Projeto de Lei nº 1.087/2025, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação de uma alíquota de 10% de Imposto de Renda na
No último mês de agosto, o mundo tributário se despediu do Professor Paulo de Barros Carvalho. Uma das contribuições de sua obra tem como alvo
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) realizou operação inédita contra o chamado sistema de “3 células”, estrutura utilizada em planejamentos patrimoniais
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC